Conheça os termos e condições de uso do APP Soutag.
Olá motorista, seja muito bem-vindo ao aplicativo Soutag. É muito importante que você leia a “Politica de Privacidade” e os “Termos e Condições de Uso” aqui descritos. O aceite dos termos é indispensável para a utilização do aplicativo e todos os seus benefícios, bem como regras e obrigações associadas ao programa disponibilizado juntamente por TAG BENEFICIOS, atividades associativas não especificadas anteriormente, inscrita no CNPJ 39.403.805/0001-11, sediada na Rua Antônio Bandeira, º 12, cidade de Belo Horizonte, estado de Minas Gerais.
AO CLICAR EM “EU LI E ACEITO OS TERMOS DE USO” OU BOTÃO DE ACEITE SIMILAR, VOCÊ CONCORDA COM ESTES TERMOS DE USO. AINDA, AO UTILIZAR OS SERVIÇOS, VOCÊ CONFIRMA QUE LEU, COMPREENDEU E ESTÁ DE ACORDO COM OS TERMOS DE USO AQUI CONTIDOS E COMPROMETE-SE A CUMPRI-LOS DE FORMA INTEGRAL. CASO NÃO CONCORDE COM ESTES TERMOS DE USO, VOCÊ NÃO PODERÁ UTILIZAR OS SERVIÇOS.
A SOUTAG PODERÁ ALTERAR ESTES TERMOS DE USO A QUALQUER MOMENTO, A SEU EXCLUSIVO CRITÉRIO E SEM AVISO PRÉVIO, MEDIANTE PUBLICAÇÃO DOS TERMOS DE
USO ATUALIZADOS NO APLICATIVO. As versões atualizadas destes Termos de Uso entrarão em vigor na data de sua publicação, salvo se informado por nós de forma diversa.
O Aplicativo consiste em uma plataforma de soluções integradas para motoristas, entregando funcionalidades e ferramentas que permitem a participação automática do usuário em programas de abastecimento de combustível nos postos e redes credenciadas, programas de fidelidade, clubes de benefícios, assim como em campanhas promocionais e oferta de outros produtos e serviços com exclusividade.
O Aplicativo permite que os usuários localizem todos os postos credenciados, assim como outros prestadores de serviços e produtos parceiros da solução.
É indispensável ao funcionamento e utilização do Aplicativo um celular smartphone, dotado de casso a internet, com tecnologia 3G ou 4G e que tenha também sistema operacional e requisitos compatíveis com o exigido pela Soutag.
Os Usuários que quiserem conhecer o Aplicativo e os parceiros ali contidos podem realizar um pré-cadastro preenchendo todos os campos da “tela” de cadastro com informações válidas e corretas. Para se tornar um Usuário ativo e com as funcionalidades habilitadas, o Usuário deve preencher os campos da “tela” de ativação com dados e documentos válidos, além de ser necessário ser residente no Brasil; ter junto à Receita Federal do Brasil cadastro ativo (CPF); ter no mínimo 18 (dezoito) anos; e realizar o pagamento do ticket de ativação.
O pagamento do ticket de ativação poderá ocorrer presencialmente em algum dos Hubs Soutag (conforme disponibilizados em www.soutag.com.br), em dinheiro, cartão de crédito ou débito. O pagamento também poderá ser efetuado de forma online, por meio de PIX ou envio de link online para pagamento por cartão de crédito.
A Soutag não se responsabilidade por erro de informações e dados cadastrais enviados pelo usuário, sendo estes, responsáveis por toda e qualquer informação inserida durante sua jornada de cadastro e ativação. O Usuário isenta a Soutag de quaisquer responsabilidades decorrentes da não veracidade, erros ou impreciso dos dados pessoais e demais informações fornecidas durante a realização do seu cadastro, ativação e uso do Aplicativo, bem como por qualquer violação a direitos de terceiros a que der causa por meio do uso do Aplicativo.
Quando da contratação do Usuário de outros serviços e produtos dentro da rede e parceiros credenciados, além do cadastro de seus dados pessoais, também será indispensável o envio de outras informações solicitadas pelas telas do Aplicativo ou diretamente pelo parceiro prestador do serviço/produto.
Em função de previsões legais, a Soutag não realiza a venda de combustíveis ao usuário. Estando sua atividade limitada à disponibilização do Aplicativo, que serve como ferramenta tecnológica facilitadora de abastecimentos e outros produtos e serviços adquiridos pelos usuários junto aos postos e parceiros credenciados.
Em decorrência do disposto no item 3.1 acima, a Soutag não possui qualquer responsabilidade relacionada à atividade de venda de combustíveis e/ou de produtos/serviços fornecidos pelos seus parceiros, que constituem empresas distintas e independentes.
Adicionalmente, a Soutag não se responsabiliza:
Por eventuais indisponibilidades e instabilidades do sistema e funcionamento dos equipamentos instalados e necessários para a facilitação do serviço Soutag.
Por erros ou inconsistências no fornecimento de informações relativas a geoposicionamento (GPS) e mapas, que são produzidos por terceiros e integrados ao Aplicativo apenas para oferecer maior comodidade ao Usuário;
Por quaisquer danos e prejuízos de qualquer natureza que possam ser devidos em razão do acesso, interceptação, eliminação, alteração, modificação ou manipulação, por terceiros não autorizados, dos arquivos e comunicações transmitidos por meio do Aplicativo;
Por quaisquer cobranças da operadora de telefonia móvel do aparelho smartphone que possui o Aplicativo instalado;
Por intercorrências, problemas ou danos no aparelho smartphone do usuário em função da instalação do Aplicativo, além da integridade dos dados, arquivos e informações contidos no aparelho em questão.
As marcas, nomes, logotipos, nomes de domínio e demais sinais distintivos, bem como todo e qualquer conteúdo, desenho, arte ou layout publicado no Aplicativo são de propriedade exclusiva
da Soutag ou a ela licenciados, sendo vedadas cópias, imitações ou seu uso sem o prévio consentimento por escrito da Soutag.
Ainda, são vedados quaisquer atos ou contribuições tendentes à descompilação do Aplicativo, engenharia reversa, modificação das características, ampliação, alteração, mescla ou sua incorporação em quaisquer outros programas ou sistemas. Dito isto, a cópia, reprodução, parcial ou total, de qualquer forma, provisório, temporária ou permanente, com custos para o Usuário ou gratuita, com qualquer similaridade de funções, títulos, formas com o Aplicativo Soutag, é amplamente e expressamente vedada.
A Soutag se reserva ainda o direito de cancelar e/ou bloquear o acesso do Usuário, a qualquer momento, segundo seu exclusivo critério e sem prévio aviso, caso seja constatado que o Usuário, através do aplicativo, realizou qualquer conduta ou ação que viole regulamentos e leis da federação, do estado ou do município; viole terceiros em seus direitos; não concorde com estes termos e não seja compatível com a utilização; funcionalidades e desenvolvimento do Aplicativo.
O Usuário concorda em indenizar a Soutag, suas filiais, empresas controladas ou controladoras, diretores, administradores, colaboradores, representantes, empregados e parceiras, por qualquer perda, responsabilização, reclamação ou demanda em decorrência de prejuízos resultantes da utilização indevida do Aplicativo.
O Usuário declara ter lido, estar ciente e de pleno acordo com o conteúdo da Política de Privacidade, e permite à Soutag, desde já, a utilização de seus dados de cadastro para comunicar materiais de publicidade, adesão em campanhas promocionais e programas de fidelidade de forma automática, oferta de benefícios, produtos e serviços personalizados, próprios ou de parceiros por qualquer canal de comunicação, seja, pop up, push, email, SMS, telefone e correspondências. Além disso, quando solicitado por vias legais, os dados devem também ser repassados à autoridades públicas competentes.
A Soutag somente utilizará informações pessoais do Usuário para os fins indicados nesses Termos e conforme Política de Privacidade do Aplicativo.
Fica sob o livre critério do Usuário o não fornecimento de seus dados pessoais (nome completo, nº do CPF, data de nascimento, endereço físico completo, endereço eletrônico, número de telefone, geolocalização, validações de motorista); entretanto, o Usuário declara estar plenamente ciente de que não será possível usufruir de todas as funcionalidades e benefícios oferecidos pelo Aplicativo, receber certas informações que por ventura possa requerer, além de não ser incluído em ações, programas e campanhas de fidelidade, relacionamento e benefícios.
Em caso de o usuário não concordar com os Termos de Uso aqui explicados, o mesmo deverá imediatamente desinstalar o Aplicativo do smartphone a fim de interromper o uso da plataforma e suas funcionalidades.
O Aplicativo pode conter links para websites ou aplicativos de terceiros, de modo que a Soutag não se responsabiliza pelas práticas de privacidade ou pelo conteúdo desses outros sites ou aplicativos.
A Soutag poderá alterar o formato e o conteúdo do Aplicativo a qualquer momento, assim como poderá suspender a operação do Aplicativo para a realização de trabalhos de manutenção ou de suporte, a fim de atualizar o seu conteúdo ou por quaisquer outros motivos, sem a necessidade de qualquer aviso prévio ao Usuário, não gerando a Soutag qualquer tipo de responsabilidade ou ônus.
Os Termos vinculam legalmente o Usuário com relação aos atuais serviços oferecidos pelo Aplicativo, bem como em relação a novos serviços que eventualmente venham a ser oferecidos no âmbito do Aplicativo.
Em caso de dúvidas ou reclamações sobre o Aplicativo e suas funcionalidades, entre em contato com a Central de
Atendimento Soutag por meio do número (31) 2532-0890 ou Whatsapp
(31) 2532-0880.
Os Termos de uso aqui descritos serão regidos e interpretados conforme as leis brasileiras, e em caso de qualquer violação, contradição, disputa ou impasse relacionados ao Aplicativo e estes Termos, os Tribunais brasileiros terão exclusividade na jurisdição sobre tais disputas, de acordo com a legislação vigente.